Comunicação é estratégia de luta por moradia digna em Santa Rita
Previsto por lei, o direito à moradia integra os direitos sociais descritos na Constituição Federal, promulgada em 1988. Além dele, a segurança de posse é indispensável. Como forma de atuar na garantia desse direito, o projeto CDRH: Vozes Populares na comunicação comunitária visa ampliar a luta de duas ocupações populares, Frei Damião a Marilene Dantas, por moradia digna através da informação e do acesso à comunicação.
Coordenado pela professora Oona Caju, o projeto é desenvolvido em Santa Rita, cidade da Região Metropolitana de João Pessoa, e realiza formações através de oficinas e rodas de diálogo com os moradores. Com o objetivo de pôr em evidência as necessidades desses grupos, as oficinas discutem como a comunidade pode usar técnicas de comunicação para amplificar sua luta.
Realizadas em escolas ou centros próximos aos territórios, as oficinas são ofertadas para cada grupo separadamente. Com títulos como “Direitos Humanos e a comunicação” e “Atuação Institucional e técnicas de comunicação”, a equipe promove formações sobre o papel do Ministério Público e da Companhia Estadual Habitação Popular da Paraíba (Cehap), abordando assuntos que façam parte do cotidiano da luta, causas judiciais como o usucapião e desapropriação por interesse social.
Assim, os moradores passam a compreender que a principal função do Ministério Público é garantir o cumprimento das decisões previstas por lei e que a Cehap, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, atua na verificação das necessidades por moradia, também agindo no planejamento de unidades habitacionais. Com conhecimentos básicos, as pessoas começam a ter autonomia para reivindicar seus direitos junto aos órgãos.
“Eles têm abraçado os elementos que trabalhamos sobre leis, têm entendido que são instrumentos muito importantes para continuar a luta por moradia”, afirma a coordenadora do projeto. Ela conta que após cada oficina, dialoga com os moradores sobre suas percepções, promovendo um diagnóstico das ações. Oona afirma que essa interação com os moradores das ocupações é importante para estreitar os laços e que pretende seguir com as atividades nos próximos anos.
Ambas as comunidades são ocupações urbanas. A Frei Damião está localizada em um prédio urbano, cedido para a instalação dos moradores. Já a Marilene Dantas ocupa um terreno que estava em desuso. Segundo a moradora e coordenadora da comunidade Marilene Dantas, Raquel Fernandes, a ajuda do Cedhor foi transformadora para a região, e a experiência junto ao projeto “tem sido de grande aprendizado para os moradores”.
Parcerias
Através da parceria com o Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Romero, o Cedhor, foi feita a ponte entre o Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ) e as comunidades de Santa Rita. As ocupações foram escolhidas pela proximidade com a unidade da UFPB na cidade.
O Cedhor foi fundado em 2000 e atua nas comunidades de Santa Rita com programas de formação e de proteção às crianças, jovens e idosos. Trabalha em parceria com os Ministério Público estadual e federal e acompanha a ocupação Marilene Dantas há cinco anos.
Texto: Joyce Carvalho
Edição: Lis Lemos
