Proex orienta unidades vinculadas sobre comunicação institucional durante o defeso eleitoral
A Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) orienta as coordenações de projetos de extensão, programas, ações de extensão curricularizadas, empresas juniores, núcleos, coordenações e demais unidades vinculadas sobre os procedimentos que deverão ser adotados nos canais institucionais de comunicação durante o período de defeso eleitoral.
Em 2026, o defeso eleitoral tem início em 4 de julho e segue até 4 de outubro, podendo ser prorrogado até 25 de outubro, em caso de segundo turno. Nesse período, a legislação eleitoral estabelece restrições para evitar o uso da estrutura da administração pública em benefício ou prejuízo de candidaturas, assegurando a igualdade de oportunidades entre os concorrentes.
As orientações aplicam-se a todos os agentes públicos e também aos canais oficiais de comunicação da Universidade, incluindo perfis em redes sociais, sites, blogs e demais meios institucionais. As publicações devem manter caráter estritamente educativo, informativo ou de orientação social, observando os princípios da impessoalidade e da objetividade. Não devem conter promoção de governos, partidos, candidaturas ou agentes públicos candidatos, nem linguagem promocional ou elogiosa que possa caracterizar publicidade institucional vedada.
Orientações para os perfis institucionais
Conforme orientação da Superintendência de Comunicação Social (SCS) da UFPB, os responsáveis pelos perfis institucionais deverão adotar as seguintes medidas durante o período de defeso eleitoral:
- desativar os comentários nas redes sociais digitais, com o objetivo de evitar manifestações de natureza político-partidária;
- arquivar publicações que contenham imagens ou menções a candidatos políticos. A recomendação é utilizar, sempre que possível, o arquivamento em lote das publicações realizadas desde 2023, evitando a revisão individual de todo o histórico;
- arquivar artes gráficas, vídeos e demais conteúdos que contenham marcas dos governos federal, estadual ou municipais;
- publicar e fixar, nos perfis institucionais, o comunicado padrão sobre o período de defeso eleitoral disponibilizado pela SCS;
- produzir conteúdos com linguagem objetiva, técnica e impessoal, evitando referências a partidos, gestões, candidaturas ou elementos que possam ser interpretados como promoção institucional.
Além disso, recomenda-se revisar conteúdos antigos que permaneçam públicos e possam ser interpretados como promoção de candidatos, independentemente da data de publicação, realizando sua ocultação ou arquivamento durante o período eleitoral.
Publicações permitidas
O período de defeso eleitoral não impede a divulgação de conteúdos institucionais. Permanecem permitidas, por exemplo:
- notícias relacionadas às atividades de ensino, pesquisa e extensão, desde que redigidas com objetividade;
- divulgação de editais, processos seletivos, concursos, chamadas públicas, avisos e demais informações exigidas por lei;
- conteúdos educativos, científicos, culturais e de orientação social;
- divulgação de eventos técnico-científicos e acadêmicos, observadas as cautelas previstas nas orientações institucionais.
Nos casos de eventos que contem com a presença de candidatos, recomenda-se não divulgar imagens, entrevistas, declarações ou menções aos participantes que estejam concorrendo a cargos eletivos.
Identidade visual
Durante o período eleitoral, não devem ser utilizadas marcas de governos federal, estadual ou municipal em peças gráficas, vídeos, banners, cartazes, apresentações ou demais materiais institucionais. Deve-se utilizar apenas a identidade visual autorizada para esse período, conforme orientações institucionais.
Arquivamento de conteúdos
O Ministério da Educação disponibilizou um manual com orientações para arquivamento de publicações nas principais plataformas digitais, incluindo Instagram, Facebook, Threads, TikTok, YouTube, LinkedIn, X e outras redes. O documento apresenta procedimentos para ocultação temporária de conteúdos, preservando o histórico das publicações sempre que a plataforma permitir.
Em caso de dúvidas
As orientações da Proex seguem o Ofício da Superintendência de Comunicação Social (SCS), as recomendações do Colegiado de Gestores de Comunicação das Instituições Federais de Ensino Superior (Cogecom/Andifes) e as diretrizes da Advocacia-Geral da União (AGU).
Em caso de dúvidas sobre a adequação de conteúdos ou procedimentos durante o período de defeso eleitoral, os responsáveis pelos canais institucionais devem entrar em contato com a Gerência de Comunicação e Imprensa (GCI/SCS) pelo WhatsApp (83) 3216-7496 antes da publicação do material.
